Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h

ABAT reúne tributaristas para avaliar novo regramento sobre os preços de transferência, dia 15, 17h.

Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação

Empresa especializada em recuperação de crédito categorizou devedores por perfis e garante que a relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.

Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

O valor foi definido por medida provisória, por isso já estava valendo mesmo antes da edição da lei.

Tendência no mercado, regime híbrido ganha regras para implementação nas empresas

Tarcilla Goes, advogada especialista e sócia do escritório Imaculada Gordiano, explica que a mudança formaliza algo que já estava acontecendo.

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.

Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, reforça que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao trabalhador.

Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização

Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.

Trabalhador que ficou com incapacidade multiprofissional após acidente restabelece indenização

O dano moral é presumível a partir da ocorrência do fato danoso.

Justiça julga procedente alteração do prenome e do gênero em registro de transexual

Autora se identifica socialmente como mulher e realiza tratamento.

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa